Política de Cobrança e Suspensão — Seja Engajado
Controladora / Plataforma: Seja Engajado, nome empresarial TARCISO HELI FERREIRA JUNIOR LTDA (nome fantasia COMPGENCE), CNPJ 49.764.068/0001-36, com sede na Rua dos Crisântemos, 322, Lourdes, Uberaba-MG, CEP 38035-080. Contato: contato@tarciso.dev. Site: sejaengajado.com.br.
1. Como a cobrança funciona
- Revendedor: paga à Plataforma, via Asaas, a mensalidade de revendedor (quando houver) e o atacado dos sites e placas.
- Cliente: paga ao revendedor (pelo preço que o revendedor definir) ou, quando atendido diretamente, à Plataforma via Asaas.
- Pronto: pagamento único, com 1º ano de hospedagem incluso; renovação anual a partir do 2º ano, com aviso antes do vencimento.
- Mensal: cobrança mensal recorrente, com fidelidade de 12 meses.
2. Prazos de inadimplência do cliente (contados do vencimento)
| Dias de atraso | O que acontece |
|---|---|
| 1 a 7 | Aviso por e-mail/painel; site normal |
| 8 a 15 | Site em somente leitura: continua no ar, edição bloqueada |
| a partir de 16 | Site suspenso: é exibida página de indisponibilidade; a placa deixa de redirecionar para o site |
| 60 | Site arquivado: retirado do ar; dados mantidos por 60 (sessenta) dias para eventual reativação e depois excluídos ou anonimizados conforme a Política de Privacidade |
3. Inadimplência do revendedor
Carência de 30 dias, com avisos, sem afetar os sites dos clientes. Após esse prazo, a conta do revendedor pode ser suspensa e os clientes podem migrar para atendimento direto pela Plataforma ou por outro revendedor.
4. Reativação
- Quitado o débito, o site volta ao estado normal automaticamente após a confirmação do pagamento pelo Asaas (em geral, minutos para PIX/cartão e até 3 (três) dias úteis para boleto).
- Sites arquivados podem ser reativados dentro do prazo de guarda, mediante pagamento dos débitos, sem cobrança de taxa de reativação.
- O subdomínio de um site arquivado pode ser liberado após o prazo de guarda.
5. Chargeback e estorno
- Contestações de cartão (chargeback) suspendem o site/conta relacionados até a resolução.
- Se a contestação for procedente para o pagador, o valor é considerado não pago e seguem os prazos desta Política; se o revendedor tiver dado causa, o valor do atacado continua devido.
- Contestações abusivas ou fraudulentas podem levar ao encerramento da conta.
- Estornos voluntários seguem o direito de arrependimento (7 dias para contratação fora do estabelecimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor) e a análise do caso.
6. Multa do plano Mensal (placa)
- O plano Mensal tem fidelidade de 12 meses porque inclui 1 placa de brinde.
- Cancelamento antes de 12 meses: multa igual ao valor sugerido da placa avulsa, R$ 100,00 (preço sugerido ao cliente: 1 placa R$ 100,00; 2 placas R$ 150,00), valor único e não proporcional.
- Não há multa após 12 meses, nem no exercício do direito de arrependimento em 7 dias, nem quando o cancelamento decorrer de falha da Plataforma.
7. Cancelamento
- Mensal: pedido pelo painel ou e-mail; o site fica ativo até o fim do período pago; multa conforme item 6.
- Pronto: a não renovação faz o site seguir os prazos do item 2 após o vencimento da hospedagem. Não há reembolso proporcional de anuidade já iniciada, salvo direito de arrependimento.
- Revendedor: conforme o Contrato de Revenda (aviso prévio e transição dos clientes).
- Após o cancelamento, o titular pode pedir exportação dos dados do seu site em até 30 (trinta) dias.
8. Comunicação
Todos os avisos são enviados ao e-mail cadastrado e exibidos no painel. Mantenha seus dados atualizados.